A presente pesquisa teve por objetivo realizar um estudo sobre a ordem econômica constitucional pós-moderna, presente na Constituição Federal de 1988 com tendências à valorização da dignidade da pessoa humana como seu elemento estruturante na busca pela tutela e fruição dos direitos fundamentais, dentre eles, a livre iniciativa e o meio ambiente...
O artigo analisou, de maneira inédita, os possíveis desdobramentos jurídicos decorrentes dos contratos multinível firmados pela Netflix para o exercício de sua atividade econômica, mais especificamente os desdobramentos jurídicos relacionados à fixação de jurisdição internacional brasileira nas demandas decorrentes de invasões de conteúdos...
O artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da Justiça Federal brasileira. Com esse intuito, foram investigadas a definição do que seja arbitragem, a...
O presente artigo tem por objetivo analisar se os recursos arrecadados por meio da CIDE COMBUSTÍVEL no Brasil, podem revelar-se como um campo fértil para o financiamento de projetos e programas voltados à recuperação de Áreas de Preservação Permanente, como forma de cumprir com a finalidade constitucional e legal para a qual tal tributo foi criado...
O artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do...
O artigo analisou, de maneira inédita, os possíveis desdobramentos jurídicos decorrentes dos contratos multinível firmados pela Netflix para o exercício de sua atividade econômica, mais especificamente os desdobramentos jurídicos relacionados à fixação de jurisdição internacional brasileira nas demandas decorrentes de invasões de conteúdos...
O artigo visa analisar a distinção entre os conceitos de crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e justiça ambiental; a interação entre o Direito Ambiental e a Economia no paradigma da justiça ambiental, e qual a finalidade de tal interação. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de...
O artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Estadual brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida esta como uma nova ordem surgida em virtude da desordem existente na Justiça estadual brasileira. Nesse intuito, são investigados a definição do que seja arbitragem, a Teoria da Complexidade de...
Atualmente, a hermenêutica jurídica assume características específicas, vez que, diante dos conceitos jurídicos indeterminados, exige-se do juiz uma postura altamente construtiva do conteúdo semântico dos enunciados sob análise, ambiente propício para o surgimento do ativismo judicial. O presente artigo visa a analisar o que seja o ativismo...
A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial redundou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise externalizou-se em problemas ambientais de ordem mundial. Diante de tais problemas ambientais mundiais surgem novos desafios à...
