A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a situação de legalidade e ilegalidade dos loteamentos fechados em relação às legislações de parcelamento do solo, de condomínios edilícios e de proteção ambiental em vigência no Brasil.
Contempla, ainda, um estudo de caso acerca da ocupação ilegal das áreas de preservação permanente por...
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos...
A obra aborda a questão do risco ambiental e a necessidade de uma nova postura das instituições financeiras na pós-modernidade, no que tange aos contratos de financiamentos para minimizar ou evitar sua responsabilização civil pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas, tendo em vista o dever constitucional de proteção do equilíbrio...
