Danos e mudanças climáticas: Responsabilidade estatal?

19/05/2020

O fenômeno do aquecimento global, ocasionado principalmente pelas emissões desregradas de gases de efeito estufa (GEE), especialmente o dióxido de carbono e o metano, liberados na atmosfera principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis e das florestas, além das emissões advindas do processo digestivo de animais herbívoros (bovinos, zebuínos etc), criados em regime extensivo de engorda, passou a ocupar lugar de destaque no cenário mundial, em virtude das mudanças climáticas por ele desencadeadas e que vem sendo causa de eventos climáticos catastróficos, como os furacões Wilma e Katrina, ocorridos no ano de 2005 nos Estados Unidos, e os três tsunamis ocorridos entre os anos de 2010 e 2011, respectivamente, no Chile, na Indonésia e no Japão. No Brasil os efeitos do aquecimento global são perceptíveis por meio do aumento das temperaturas médias, que levam ao aumento do regime de chuvas, causando inundações e deslizamentos, como os ocorridos em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, e no Estado de Santa Catarina, entre os anos de 2010 e 2012, deixando grande número de mortos e desabrigados.

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Ewerton Ricardo Messias - Blog de Direito Ambiental
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